A formação do Direito do Trabalho no Brasil

Resumo

Neste artigo investigou-se a formação inicial do Direito do Trabalho no Brasil. Para tanto, utilizou-se técnica vinculada à documentação indireta. No primeiro tópico, levantaram-se informações históricas e econômicas sobre a utilização da mão de obra escrava, bem como apontou-se como este processo permeou a formação da sociedade brasileira. Em seguida, apresentou-se a substituição do trabalho escravo pelo de imigrantes europeus e como a herança escravocrata perpetuou-se também sobre esses trabalhadores. A partir daí, discutiram-se as péssimas condições de vida dos trabalhadores durante a expansão industrial e os movimentos operários que reivindicaram mudanças. Por fim, destacaram-se as primeiras legislações trabalhistas. Esse processo permitiu alcançar duas conclusões: a repercussão da escravidão sobre a formação das relações trabalhistas no Brasil e a desmitificação da concepção de que a legislação trabalhista nacional não foi fruto de lutas da classe trabalhadora.