A voz dos trabalhadores e trabalhadoras contratados de forma terceirizada para o serviço de limpeza da UFBA: entre a ficção jurí­dica e a realidade vivida

Autores

  • Renata Queiroz Dutra Professora Adjunta de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia. Doutora (2017) e Mestra (2014) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasí­lia. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito - UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA). Analista Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Fernanda dos Santos Figueredo UFBA/Graduada
  • Loyana Araujo Saraiva Matos Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Coletivo Madás

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2019-27

Palavras-chave:

Trabalho, Responsabilidade, Terceirização, Administração Pública

Resumo

Valendo-se de uma experiência de extensão na qual trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas da UFBA foram mobilizados a debater sobre o fenômeno da terceirização e tendo por mote as (in)compreensões e percepções a respeito de um processo judicial do qual faziam parte, buscando receber verbas rescisórias de uma empresa terceirizada e da própria Universidade, este artigo debate as distâncias entre a trajetória e as modificações na regulação do fenômeno da terceirização e os anseios e impactos suportados pelos trabalhadores e trabalhadores que vivenciam a experiência da terceirização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Queiroz Dutra, Professora Adjunta de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia. Doutora (2017) e Mestra (2014) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasí­lia. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito - UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA). Analista Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.

Professora Adjunta de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia. Doutora (2017) e Mestra (2014) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasí­lia. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito - UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA). Analista Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.

Fernanda dos Santos Figueredo, UFBA/Graduada

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogada trabalhista. Integrante do Coletivo Madás.

Loyana Araujo Saraiva Matos, Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Coletivo Madás

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Coletivo Madás

Referências

ASSUNÇÃO, Diana (org.). A precarização tem rosto de mulher: a luta das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da USP. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ª Edição. São Paulo: LTr, 2009.

BIAVASCHI, Magda Barros. Justiça do Trabalho e terceirização. In: GOMES, Angela de Castro; e SILVA, Fernando Teixeira da. A justiça do trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2013.

COSTA, Fernando Braga da. Os invisíveis. São Paulo: Editora Globo, 2004.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Gabriela Neves. Terceirização: Paradoxo do Direito do Trabalho contemporâneo. São Paulo: LTR, 2003.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder. Os limites constitucionais da terceirização. São Paulo: LTr, 2014.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014.

DRUCK, G. A terceirização sem limites: mais precarização e riscos de morte aos trabalhadores Livro: Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. In: FILGUEIRAS, V. A. (org.). Saúde e Segurança do trabalho no Brasil. Brasília: Gráfica Movimento, 2017.

DRUCK, Graça. Trabalho, Precarização e resistências. Caderno CRH. Salvador: EDUFBA, v. 24, p. 35-54, 2011.

DRUCK, Graça; BATISTA, Jair. Precarização, Terceirização e ação sindical. In: DELGADO, Gabriela. PEREIRA, Ricardo. Trabalho, Constituição e Cidadania. São Paulo: LTr, 2014. Pp. 31-45;

DUTRA, Renata Queiroz. Do outro lado da linha: poder judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores em call centers. São Paulo: LTr, 2014.

_________________________. Trabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalho. São Paulo: LTr, 2018.

FILGUEIRAS, V. A. ; CAVALCANTE, S. M. . Terceirização: Debate Conceitual e Conjuntura Política. Revista da ABET (Impresso), v. 14, p. 15-36, 2015.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Centralidade da pessoa humana na constituição versus centralidade do cidadão trabalhador: o desafio de reler o trabalho a partir da Constituição Federal de 1988. In: SARLET, Ingo Wolfgang; FRAZÃO, Ana de Oliveira; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (orgs.) Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013.

PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009.

PORTO, Noemia Aparecida Garcia. O trabalho como categoria constitucional de inclusão. São Paulo: LTr, 2013.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; PALMISCIANO, Ana Luísa de Souza Correia de Melo. A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social. Revista do TST, Brasília, vol. 80, nº 3, jul/set 2014

VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2015.

VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Terceirização - Aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques. Revista do TST, Brasília, vol. 77, no 1, jan/mar 2011. p. 54-84.

Downloads

Publicado

2019-05-07

Como Citar

Dutra, R. Q., Figueredo, F. dos S., & Matos, L. A. S. (2019). A voz dos trabalhadores e trabalhadoras contratados de forma terceirizada para o serviço de limpeza da UFBA: entre a ficção jurí­dica e a realidade vivida. Laborare, 2(2), 57–81. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2019-27

Edição

Seção

Artigos