Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis: atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na Bahia

Autores

  • Paulo Sérgio de Andrade Conceição Superintendência Regional do Trabalho na Bahia http://orcid.org/0000-0001-6626-7339
  • Valquí­ria Lima Cavalcanti Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
  • Jackson Sena Brandão Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
  • Magna Fernandes Ramos Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2019-26

Palavras-chave:

benzeno, trabalho, Riscos químicos, Postos de combustíveis, Saúde do trabalhador

Resumo

Os postos revendedores de combustíveis - PRC empregam grande quantidade de trabalhadores que ficam expostos aos agentes de riscos ocupacionais dentre os quais se destacam os vapores de combustí­veis líquidos que contém muitos compostos quí­micos, como o benzeno, presente na gasolina. O benzeno possui ação mielotóxica e é reconhecido como agente cancerí­geno para seres humanos. Com o intuito de verificar o controle da exposição ocupacional ao benzeno nos PRC, bem como o cumprimento de outras exigências da regulamentação de saúde e segurança no trabalho, foi desenvolvido um projeto estadual de fiscalização neste ramo de atividade que é relatado no presente artigo. Foram fiscalizados 50,9% dos PRC existentes no Estado que empregam 68,9% dos trabalhadores do setor. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais foram objeto de autuação, com a lavratura de 3419 autos de infração, bem como um número semelhante de regularizações das condições de saúde e de segurança no trabalho. A abrangência e a metodologia aplicada neste projeto resultaram em impacto significativo na adequação dos PRC às normas de segurança e saúde, constituindo-se, também, em uma experiência que, se respeitadas as particularidades locais, pode ser replicada noutras unidades da federação, bem como para outros ramos de atividade.

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Biografia do Autor

Paulo Sérgio de Andrade Conceição, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Doutor em Saúde Pública, Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), Médico do Trabalho, Auditor-Fiscal do Trabalho

Valquí­ria Lima Cavalcanti, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Doutoranda em Saúde Pública, Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), Mestre em Medicina, Médica do Trabalho, Auditora-Fiscal do Trabalho

Jackson Sena Brandão, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, Pós Graduando em Controladoria e Gestão Pública pela Faculdade Santí­ssimo Sacramento - FSSS, Auditor-Fiscal do Trabalho

Magna Fernandes Ramos, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Bacharel em Direito, Auditora-Fiscal do Trabalho

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Publicado

2019-05-07

Como Citar

Conceição, P. S. de A., Cavalcanti, V. L., Brandão, J. S., & Ramos, M. F. (2019). Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis: atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na Bahia. Laborare, 2(2), 11–35. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2019-26

Edição

Seção

Artigos