Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis: atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na Bahia

Résumé

Os postos revendedores de combustíveis - PRC empregam grande quantidade de trabalhadores que ficam expostos aos agentes de riscos ocupacionais dentre os quais se destacam os vapores de combustí­veis líquidos que contém muitos compostos quí­micos, como o benzeno, presente na gasolina. O benzeno possui ação mielotóxica e é reconhecido como agente cancerí­geno para seres humanos. Com o intuito de verificar o controle da exposição ocupacional ao benzeno nos PRC, bem como o cumprimento de outras exigências da regulamentação de saúde e segurança no trabalho, foi desenvolvido um projeto estadual de fiscalização neste ramo de atividade que é relatado no presente artigo. Foram fiscalizados 50,9% dos PRC existentes no Estado que empregam 68,9% dos trabalhadores do setor. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais foram objeto de autuação, com a lavratura de 3419 autos de infração, bem como um número semelhante de regularizações das condições de saúde e de segurança no trabalho. A abrangência e a metodologia aplicada neste projeto resultaram em impacto significativo na adequação dos PRC às normas de segurança e saúde, constituindo-se, também, em uma experiência que, se respeitadas as particularidades locais, pode ser replicada noutras unidades da federação, bem como para outros ramos de atividade.