Prevención de la exposición ocupacional al benceno en puestos de combustibles: actuación de la Inspección del Trabajo en Bahía, Brasil

Autores/as

  • Paulo Sérgio de Andrade Conceição Superintendência Regional do Trabalho na Bahia http://orcid.org/0000-0001-6626-7339
  • Valquí­ria Lima Cavalcanti Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
  • Jackson Sena Brandão Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
  • Magna Fernandes Ramos Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2019-26

Palabras clave:

benzeno, trabalho, Riscos químicos, Postos de combustíveis, Saúde do trabalhador

Resumen

Os postos revendedores de combustíveis - PRC empregam grande quantidade de trabalhadores que ficam expostos aos agentes de riscos ocupacionais dentre os quais se destacam os vapores de combustíveis líquidos que contêm muitos compostos químicos, como o benzeno, presente na gasolina. O benzeno possui ação mielotóxica e é reconhecido como agente cancerígeno para seres humanos. Com o intuito de verificar o controle da exposição ocupacional ao benzeno nos PRC, bem como o cumprimento de outras exigências da regulamentação de saúde e segurança no trabalho, foi desenvolvido um projeto estadual de fiscalização neste ramo de atividade que é relatado no presente artigo. Foram fiscalizados 50,9% dos PRC existentes no Estado que empregam 68,9% dos trabalhadores do setor. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais foram objeto de autuação, com a lavratura de 3419 autos de infração, bem como um número semelhante de regularizações das condições de saúde e de segurança no trabalho. A abrangência e a metodologia aplicada neste projeto resultaram em impacto significativo na adequação dos PRC às normas de segurança e saúde, constituindo-se, também, em uma experiência que, se respeitadas as particularidades locais, pode ser replicada noutras unidades da federação, bem como para outros ramos de atividade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Paulo Sérgio de Andrade Conceição, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Doutor em Saúde Pública, Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), Médico do Trabalho, Auditor-Fiscal do Trabalho

Valquí­ria Lima Cavalcanti, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Doutoranda em Saúde Pública, Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), Mestre em Medicina, Médica do Trabalho, Auditora-Fiscal do Trabalho

Jackson Sena Brandão, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, Pós Graduando em Controladoria e Gestão Pública pela Faculdade Santí­ssimo Sacramento - FSSS, Auditor-Fiscal do Trabalho

Magna Fernandes Ramos, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Bacharel em Direito, Auditora-Fiscal do Trabalho

Citas

Amaral, ICC., Carvalho, LVB., Pimentel, JNS., Pereira, AC., Vieira, JA., Castro, VS. et al. Environmental assessment of BTEX (benzene, toluene, ethylbenzene, xylenes) and biomarkers of genotoxicity in gas stations workers. Rev. Bras. Saude Ocup. 2017, vol.42, suppl.1. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000124515

BRASIL. 2018. Ministério do Trabalho. Normas Regulamentadoras (NR), Portaria GM 3.214/1978 com alterações posteriores. Disponível em http://www.trabalho.gov.br/ seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras acesso em 05/12/2018.

BRASIL. PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MTE/MS Nº 09 DE 07.10.2014 Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

Campos, MAA., Fernandes, APSM. André, LC. Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em trabalhadores frentistas e analistas de combustíveis utilizando o Teste Cometa como biomarcador de genotoxicidade. Rev. Bras. Saude Ocup., 2017, vol.42, suppl.1. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000118415

CETESB, Metodologia de inventário de evaporação de combustível no abastecimento de veículos leves do ciclo Otto, São Paulo, 2015, disponível em https://cetesb.sp.gov.br/veicular/wp-content/uploads/sites/6/2013/12/ Metodologia-de-inventario-de-evaporacao-de-combustivel-no-abastecimento-de-veiculos-leves-Otto.pdf, acesso em 16/11/2018

Chaiklieng, S., Pimpasaeng, C., and Thapphasaraphong, S. (2015) Benzene Exposure at Gasoline Stations: Health Risk Assessment, Human and Ecological Risk Assessment: An International Journal, 21:8, 2213-2222, DOI: 10.1080/10807039.2015.1044938

Correa, SM., Arbilla, G., Marques, MRC. and Oliveira KMPG. The impact of BTEX emissions from gas stations into the atmosphere. Atmospheric pollution research (2012) Vol: 3 Edição: 2 Páginas: 163-169, https://doi.org/10.5094/ APR.2012.016

Ekpenyong, CE and Asuquo, EA. Recent Advances in Occupational and environmental health hazards of workers exposed to gasoline compounds. International Journal of Occupational Medicine and Environmental Health, Vol.30, Ed.1 Pg.1-26, 2017. https://doi.org/10.13075/ijomeh.1896.00800

GHS/ONU - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas, sétima revisão, 2017, Disponível em https://www.unece.org/fileadmin/DAM/trans/danger/ publi/ghs/ghs, consulta em 23/11/2018

Hazrati, S., Rostami, R., Fazlzadeh, M. and Pourfarzi, F. Benzene, toluene, ethylbenzene and xylene concentrations in atmospheric ambient air of gasoline and CNG refueling stations. Air Qual Atmos Health (2016) 9: 403. https://doi.org/10.1007/s11869-015-0349-0

IARC, Benzene - Monographs on the Evaluation of Carcinogenic Risks to Humans Volume 120, 2017 disponível em http://publications.iarc.fr/576, acesso em 29/01/2019

IARC, Gasoline, Chemical and Physical Data, vol 45 (1989), disponível em https://monographs.iarc.fr/wp-content/uploads/2018/06/mono45-8.pdf, consulta em 22/11/2018.

Mendes, M., Machado, JMH., Durand, A., Costa-Amaral, IC., Valente, D., Gonçalves, ES., Arcuri, ASA. et al. Normas ocupacionais do benzeno: uma abordagem sobre o risco e exposição nos postos de revenda de combustíveis. Rev. Bras. Saude Ocup., 2017, vol.42, suppl.1. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000127515

Moriyama, INH., Pinto, VRS., Santana, LG., Pinto, AC., Poldi, RMV. and Almeida, IM. Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno em trabalhadores de postos de revenda de combustíveis: a experiência do estado do Espírito Santo. Rev. Bras. Saude Ocup., 2017, vol.42, suppl.1. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000118315

Moura-Correa, Maria Juliana et al. Exposição ao benzeno em postos de revenda de combustíveis no Brasil: Rede de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT). Ciênc. saúde coletiva, Dez 2014, vol.19, no.12, p.4637-4648.

Moura-Correa, Maria Juliana et al. Roteiro de inspeção sanitária de ambientes e processos de trabalho em postos de revenda de combustíveis: análise de usos e aplicações no estado de Santa Catarina. Rev. bras. saúde ocup., 2017, vol.42, suppl.1.

Oliveira KM, Martins EM, Arbilla G, Gatti LV. Exposure to volatile organic compounds in an ethanol and gasoline service station. Bull Environ Contam Toxicol. 2007 Aug;79(2):237-41. https://doi.org/10.1007/s00128-007-9181-z

Santos, MA., Távora, BE., Koide, S. and Caldas, ED. Human risk assessment of benzene after a gasoline station fuel leak. Rev. Saude Publ., June 2013, vol.47, no.2, p.335-344. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004381

Trevisan P, da Silva JN, da Silva AP, Rosa RF, Paskulin GA, Thiesen FV, de Oliveira CA and Zen PR. Evaluation of genotoxic effects of benzene and its derivatives in workers of gas stations. Environ Monit Assess. 2014 Apr;186(4):2195-204. doi: 10.1007/s10661-013-3529-0.

Publicado

2019-05-07

Cómo citar

Conceição, P. S. de A., Cavalcanti, V. L., Brandão, J. S., & Ramos, M. F. (2019). Prevención de la exposición ocupacional al benceno en puestos de combustibles: actuación de la Inspección del Trabajo en Bahía, Brasil. Laborare, 2(2), 11–35. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2019-26

Número

Sección

Artigos