A informalidade que persiste: trabalho doméstico e racialidade no período pós-pandêmico

Auteurs

  • Kamilla de Freitas Fernandes Advogada. Secretária-adjunta da Comissão das Mulheres e Advogadas - CMA OAB/PA. Pós-graduanda em Direito Civil Brasileiro, sob a ótica das famílias e direitos sucessórios (CESUPA). Integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia Pártica investigações em política, ética e direito (CNPQ/UFPA). Associada da Escola Brasileira de Direito das Mulheres - EBDM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). https://orcid.org/0009-0000-9101-5643
  • Roberta Carolina Araujo dos Reis Advogada. Mestre em Direito na Universidade Federal do Pará com ênfase em Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. Pós-graduanda em Direito Agroambiental no CESUPA. Graduada em direito pelo CESUPA. Integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia Prática: investigações em política, ética e direito. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente na Amazônia. Pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1 região - Jurisprudência Socioambiental Positiva (JUSP)" e ao Grupo de Pesquisa “Natureza, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia Brasileira” ligados a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - UFPA. https://orcid.org/0009-0004-4056-9442
  • Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães Doutora em ciências sociais, professora da faculdade de direito e programa de pós-graduação em direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Pesquisadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA. https://orcid.org/0000-0002-8835-7420

DOI :

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2023-221

Mots-clés :

interseccionalidade, trabalho doméstico, mulheres negras, COVID-19, informalidade

Résumé

O objetivo deste trabalho é analisar, à luz da perspectiva interseccional, a informalidade do trabalho doméstico no Brasil, notadamente, no período pós pandêmico. Desta feita, utilizou-se do método dedutivo, recorrendo à pesquisa bibliográfica e às informações fornecidas por institutos de pesquisa sobre os efeitos da pandemia na vida de mulheres negras. Como é sabido, o trabalho doméstico guarda certa relação de continuidade com as atividades realizadas por mulheres escravizadas no ambiente privado, de modo que, na atualidade, o universo de trabalhadoras domésticas no Brasil é constituído majoritariamente por mulheres negras. O estudo chama atenção para o fato da questão da informalidade do trabalho doméstico já ser uma realidade mesmo antes da pandemia, mas que foi agravado em razão dessa crise sanitária, de modo que no contexto pós pandemia, há inclusive uma dificuldade dessas trabalhadoras retornarem ao mercado, o que as coloca em situação de graves vulnerabilidade. Nesse contexto, é imprescindível compreender os efeitos dessa informalidade nessa atividade laboral. Conclui-se que a pandemia pode ser uma oportunidade séria de reflexão sobre a necessidade de profundas alterações nas estruturas sociais, historicamente engendradas e legitimadas pelas desigualdades de gênero e raça que afetam sobremaneira a vida das mulheres racializadas, como ficou claro no contexto pandêmico.

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Publiée

2023-09-18

Comment citer

Fernandes, K. de F., Reis, R. C. A. dos, & Guimarães, S. S. M. L. (2023). A informalidade que persiste: trabalho doméstico e racialidade no período pós-pandêmico. Laborare, 6(11), 155–176. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2023-221

Numéro

Rubrique

Gênero, Trabalho, Interseccionalidades e Atravessamentos

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