v. 7 n. 12 (2024): Estudos de caso: Direitos Humanos e Direito ao Trabalho no Brasil

Editoria Geral: Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Valdete Souto Severo.
Editoras e Editor do Dossiê “Estudos de caso: Direitos Humanos e Direito ao Trabalho no Brasil”: Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza (Universidade Federal do Pará), Profa. Dra. Eliana Maria de Souza Franco (Universidade Federal do Pará) e Prof. Dr. Emerson Victor Hugo Costa de Sá (Universidade Federal do Amazonas).
Editores Assistentes: Fernando Donato Vasconcelos, Sílvio Carlos Andrade da Silva, Maria Cristina Serrano Barbosa, Paulo Antônio Barros Oliveira e Bruna Vasconcelos de Carvalho.
Revisão e normalização: Emerson Costa.
Foto da capa: Sérgio Carvalho, Auditor-Fiscal do Trabalho.
Diagramação: Thaís Moret

Publicado: 2024-03-02

Edição completa

Editorial

Direito humano ao trabalho digno

3-9
- PDF
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-247

Estudos de caso: Direitos Humanos e Direito ao Trabalho no Brasil

Caso Orna x Abusos S.A: Um estudo de caso sobre o assédio sexual e a atuação das organizações frente as denúncias

Marcelle Pedatella

11-31
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-238
Há trabalho digno em um “ótimo local para se trabalhar”?

Márcia Spindler, Filipe Colares Nascimento

33-57
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-241
O trabalho reprodutivo na Comunidade Lucas

Rafael Lopes de Castro, Shakti Prates Borela

59-88
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-245
O viado e a Justiça do Trabalho: Um estudo de caso sobre a homofobia e o preconceito em sentença

Leandro Carvalho, Andreza Pantoja Smith

89-122
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-255
As sanções sociais e a proteção dos direitos humanos para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Estudo de caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 509

Julia Pinto Komka, José Miguel da Silva, João Pedro Soares Veloso

123-148
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-262
Escravidão doméstica: A complexidade e os desafios do pós-resgate das trabalhadoras domésticas

Maurita Sartori Gomes Ferreira, Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha

149-178
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-253
A eficácia ou ineficácia do compliance trabalhista como instrumento de prevenção e combate ao assédio à luz do Caso Marcius Melhem

Walneide da Silva, Nazaré Sacramento

179-209
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-243
Barreiras programáticas contra pessoas com deficiência no acesso a cargos públicos: O caso do edital nº 1/2023 do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho

Fernando Andre Sampaio Cabral

211-241
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-252
Caminhos jurídicos para redução de assimetrias entre empregados diretos e terceirizados no setor elétrico

João Daniel Daibes Resque, Marcelo Pinheiro Nascimento, Wanessa Galindo Falcão da Silva

243-266
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-260
Controle de saúde ocupacional em trabalhadores expostos a agrotóxicos na produção de flores: Possibilidades da NR-31 para garantir o direito fundamental à saúde

Marco Aurélio Tiburzio Rezende, Ana Paula Alves Salvador

267-298
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-259
Quando o sonho se transforma em pesadelo: Graves violações a direitos humanos de adolescentes e jovens atletas de futebol

Lucilene Pacini, Gerson Muniz Rabelo

299-324
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-254
O trabalho realizado por catadores de resíduos sólidos no Lixão do Aurá: As influências do neoliberalismo na cadeia produtiva dos materiais recicláveis

Tiago Bentes

325-342
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-257
O Projeto Ação Integrada e rumos para a emancipação de pessoas resgatadas ou vulneráveis

Silvio José Sidney Teixeira

343-372
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-244
Gerentes e ocupantes de cargos de gestão: A exceção do artigo 62 II da Consolidação das Leis do Trabalho e o direito à desconexão

Maria do Carmo de Mattos Pimentel, Luciana Simon Lee Teixeira

373-390
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-246
A proteção das mães de crianças com deficiência no mercado de trabalho e a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça

Thays do Socorro Meirelles de Ataide de Melo

391-412
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-250
Mulheres trans e travestis no trabalho sexual em condições análogas às de escravizados: Ações da inspeção do trabalho na operação “Libertas”

Hilana Carvalho Pereira, Dercylete Lisboa Loureiro

413-441
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-236
Dignidade humana: “Crias de família” e o direito de não ser humilhada

Alana dos Santos Valente, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães

443-456
- PDF
DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-263

Agradecimentos

Revista Laborare
- PDF

v. 7 n. 12 (2024): Estudos de caso: Direitos Humanos e Direito ao Trabalho no Brasil

Edição completa

Editorial

Direito humano ao trabalho digno

Estudos de caso: Direitos Humanos e Direito ao Trabalho no Brasil

Caso Orna x Abusos S.A: Um estudo de caso sobre o assédio sexual e a atuação das organizações frente as denúncias

Há trabalho digno em um “ótimo local para se trabalhar”?

O trabalho reprodutivo na Comunidade Lucas

O viado e a Justiça do Trabalho: Um estudo de caso sobre a homofobia e o preconceito em sentença

As sanções sociais e a proteção dos direitos humanos para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Estudo de caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 509

Escravidão doméstica: A complexidade e os desafios do pós-resgate das trabalhadoras domésticas

A eficácia ou ineficácia do compliance trabalhista como instrumento de prevenção e combate ao assédio à luz do Caso Marcius Melhem

Barreiras programáticas contra pessoas com deficiência no acesso a cargos públicos: O caso do edital nº 1/2023 do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho

Caminhos jurídicos para redução de assimetrias entre empregados diretos e terceirizados no setor elétrico

Controle de saúde ocupacional em trabalhadores expostos a agrotóxicos na produção de flores: Possibilidades da NR-31 para garantir o direito fundamental à saúde

Quando o sonho se transforma em pesadelo: Graves violações a direitos humanos de adolescentes e jovens atletas de futebol

O trabalho realizado por catadores de resíduos sólidos no Lixão do Aurá: As influências do neoliberalismo na cadeia produtiva dos materiais recicláveis

O Projeto Ação Integrada e rumos para a emancipação de pessoas resgatadas ou vulneráveis

Gerentes e ocupantes de cargos de gestão: A exceção do artigo 62 II da Consolidação das Leis do Trabalho e o direito à desconexão

A proteção das mães de crianças com deficiência no mercado de trabalho e a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça

Mulheres trans e travestis no trabalho sexual em condições análogas às de escravizados: Ações da inspeção do trabalho na operação “Libertas”

Dignidade humana: “Crias de família” e o direito de não ser humilhada

Agradecimentos

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