Caso Orna x Abusos S.A: Um estudo de caso sobre o assédio sexual e a atuação das organizações frente as denúncias

Resumo

Apesar dos avanços legais e sociais com o crescente número de mulheres no mercado de trabalho, ainda é possível observar a discriminação e a violência contra elas nas relações profissionais. O assédio sexual é uma delas e será o tema aqui abordado. Sabemos que este tipo de violência não é praticado apenas em desfavor destas, mas levando em consideração as raízes patriarcais estruturadas na sociedade, abordaremos com maior ênfase o assédio sexual que vitima mulheres. A violência e o assédio no ambiente do trabalho decorrem de relações desiguais, assimétricas e estas desigualdades geram a maior dificuldade de as pessoas reagirem a esta conduta abusiva. Na esfera laboral, o assédio sexual é apenas uma das tantas formas de violentá-la, fazendo parte das expressões do domínio masculino entranhado na sociedade. Este domínio se materializa devido à presença das relações desiguais de gênero. O estudo do caso em questão se faz relevante devido a exposição e violência corriqueira, nas quais a mulher é submetida todos os dias. Na seara trabalhista podemos observar que esta exposição e violência, caracterizadas pelo assédio, toma uma proporção extramuros, uma vez que traz consequência negativas para a vítima. Assim, é muito comum que mulheres que sofrem assédio sexual nem percebam que estão sendo assediadas, e nos casos perceptíveis, muitas vezes silenciam por necessidade de manter o emprego e o sustento da família. Por fim, tentaremos demonstrar como as empresas têm se colocado frente a estes casos e quais as práticas de prevenção e combatem têm sido adotadas.