O viado e a Justiça do Trabalho: Um estudo de caso sobre a homofobia e o preconceito em sentença

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-255

Palavras-chave:

heteronormatividade, relações de trabalho, violência

Resumo

A busca por igualdade e garantia de direitos para pessoas com orientações sexuais não conformes com a heteronormatividade continua a enfrentar desafios significativos. Além das frequentes violências sociais, psicológicas e físicas que acometem esse grupo, é particularmente preocupante quando tais arbítrios são cometidos por membros das instituições encarregadas de combater essas práticas. O presente estudo de caso examina um incidente de violência ocorrido no ambiente laboral que, ao ser apresentado perante o tribunal, foi tratado com indiferença porque nas palavras do magistrado “para quem acredita ser a homossexualidade uma inclinação legítima, ser chamado de homossexual ou de viado deve ser tão ofensivo quanto ser chamado de heterossexual, ou de macho o é para aqueles que definem a própria sexualidade em consonância com a própria formação corpórea”.

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Biografia do Autor

Leandro Carvalho, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Auditor-Fiscal do Trabalho. Doutorando em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. 

Andreza Pantoja Smith, Universidade Federal do Pará - UFPA

Pós-doutora junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutora e Mestre em Direito (UFPA). Advogada. Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/UFPA.

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Publicado

2024-03-02

Como Citar

Carvalho, L., & Smith, A. P. (2024). O viado e a Justiça do Trabalho: Um estudo de caso sobre a homofobia e o preconceito em sentença. Laborare, 7(12), 89–122. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2024-255

Edição

Seção

Estudos de caso: Direitos Humanos e Direito ao Trabalho no Brasil