El mal continúa presente - ÿqué hacer? Vigilancia a la salud del trabajador con historia de exposición al amianto
DOI:
https://doi.org/10.33637/2595-847x.2019-28Palabras clave:
amianto, Vigilância em saúde, Saúde do trabalhador, Exposição ocupacionalResumen
No ano de 2018, o uso do amianto foi banido pelo Poder Público brasileiro. Contudo, há muito a ser feito para o seu banimento efetivo, para a vigilância e reparação da saúde dos trabalhadores com história de exposição a esse agente químico, além da descontaminação dos ambientes. Este estudo buscou apontar caminhos e possibilidades para a vigilância, a partir da literatura técnico-científica brasileira e internacional, na perspectiva da saúde pública. A vigilância à saúde desses trabalhadores pode ter uma abordagem ativa ou reativa, de acordo com os objetivos propostos e a capacidade resolutiva do Sistema Único de Saúde (SUS), a nível de Região de Saúde (RS), Rede de Atenção à Saúde (RAS) e território. Ademais, o matriciamento dos serviços e equipes de saúde da Atenção Básica, e da Média e Alta Complexidade é imprescindível para a efetivação das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat). Por fim, foram destacadas as principais ações de vigilância relacionadas ao amianto e a necessidade de as pensar de forma articulada com as áreas da Saúde, Trabalho, Previdência e Ministério Público do Trabalho.
Descargas
Citas
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador. Orientações técnicas para ações de vigilância em ambientes e processos de trabalho. Salvador: Divast; 2012.
BRASIL. Ministério de Estado da Saúde. Portaria nº 3.120, de 1º de julho de 1998. Aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na forma do Anexo à Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes.
______. Portaria GM/MS nº 1851, de 09 de agosto de 2006. Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e exexpostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.
______. Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
______. Portaria GM/MS nº 205, de 17 de fevereiro de 2016. Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde. 2017
______. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume único [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. - 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde do trabalhador e da trabalhadora [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Cadernos de Atenção Básica, n. 41 - Brasília: Ministério da Saúde, 2018a,136 p.
______. CNS - Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 603, de 8 de novembro de 2018b. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso603.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.
CARTON, M. et al. Post-retirement surveillance of Workers exposed to asbestos or wood dust: first results of the French national Spirale program. Epidemiol. Prev., v. 35, n. 5-6, p. 315-323, set., 2011. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3401973/?report=printable>. Acesso em: 21 jan. 2019.
DALPHIN, J. C. Quels sont les objectifs du suivi post-professionnel, les bénéfices attendus et les risques possibles? Objectifs médicaux en termes de morbidité, mortalité et qualité de vie. Revue des Maladies Respiratoires, v. 28, p.1230-1240, 2011.
FINE, L. J. Surveillance and Occupational Health. International Journal of Occupational and Environmental Health, v. 5, n.1, p. 26-29, 1999.
ILO. World Day for Safity and Health at Work 2017a. Optmize the collection and use of OSH data. A contribution to the implementation of Sustainable Development Goal 8. Good practices for the development and implementation of National Notification and Recording Systems.
ILO. World Day for Safity and Health at Work 2017b. Optmize the collection and use of OSH data. A contribution to the implementation of Sustainable Development Goal 8. Data sources for optimizing the collection and use of OSH data.
ILO. World Day for Safity and Health at Work 2017c. Optmize the collection and use of OSH data. A contribution to the implementation of Sustainable Development Goal 8. Challenges for the collection of reliable OSH data.
INRS, DMT - Documents pour le Médecin du Travail, 123, 3º Trimestre, 2010. Auditon Publique: Suivi post-professionnel après exposition à l”™amiante. Haute Autorité de Santé - HAS / Service des bonnes pratiques professionnelles / Avril 2010. Les recommandations et synthèse des recommandations sont téléchargeables sur www.has-sante.fr
IOSH - Institution of Occupational Safety and Health. Occupational cancer drive reaches half a million workers. News - 06 November 2017. Disponível em: <https://www.iosh.co.uk/News/IOSH-No-Time-to-Lose-campaign-marks-its-third-anniversay.aspx>. Acesso em: 21 fev. 2019.
KARADZINSKA-BISLIMOVSKA, Jovanka; MINOV, Jordan; STOLESKI, Sasho; MIJAKOSKI, Dragan. Actual challenges in occupational health surveillance of asbestos exposed workers. Institute of Occupational Health of RM, WHO Collaborating Center, Skopje, R. Macedonia. VIIth International Occupational Health and Safety Conference, 5th -7th May, Istanbul Turkey Panel Discussion “Health policy and OSH”.
KOH, D.; AW, T-C. Surveillance in occupational health. Occup Environ Med., v. 60, p. 705-710.
LIMA, M. M. T. M. Asbesto/Amianto no Brasil: Retrospectivas e Lições a Aprender - A partir do julgamento do Supremo Tribunal Federal. Revista ABHO, v. 49, 2017.
MARSILI, D. et al. Prevention of Asbestos-Related Disease in Countries Currently Using Asbestos. Int. J. Environ. Res. Public Health, v. 13, n. 5, p. 494, 2016.
MENDES, R.; DONATO, A. F. Território: espaço social de construção de identidades e de políticas. SANARE, v. iv, n.1, p. 39-43, jan./fev./mar. 2003.
SWIATKOWSKA, B.; SZESZENIA-DABROWSKA, N.; WILCZYNSKA, U. Medical monitoring of asbestos - exposed Workers: experience from Poland. Bull World Health Organ, v. 94, p. 599-604, 2016.
VASCONCELOS, S.W. Território [em Saúde]. In: Mendes, René (Org.). Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: conceitos, definições, história, cultura. Novo Hamburgo (RS): Proteção Publicações Ltda, 2018, p. 1146-1148.
VIOSH Australia at the University of Ballarat. International Review of Surveillance and Control of WorkPlace Exposures: NOHSAC Technical Report 5: Wellington, 2006.
WHO guidelines on ethical issues in public health surveillance. Geneva: World Health Organization. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO, 2017.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2019 Laborare
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
