A ocultação do adoecimento laboral no Brasil e o Projeto Caminhos do Trabalho

Résumé

O presente artigo tem dois objetivos principais: analisar a dinâmica recente da ocultação do adoecimento laboral no Brasil; e apresentar a estrutura, os resultados e as perspectivas do Caminhos do Trabalho em seu processo de nacionalização. Os principais argumentos aqui apresentados são: 1) há indícios de que a ocultação dos agravos laborais no Brasil tem piorado nos últimos anos, particularmente no que concerne aos acidentes mais graves, tendo como fatores explicativos relevantes as estratégias empresariais de evasão da regulação protetiva do trabalho e de sonegação fiscal, e a queda da determinação do nexo pelo INSS; e 2) apesar dessa dinâmica deletéria, há instrumentos jurídicos em vigor que podem reduzir estruturalmente a subnotificação dos infortúnios, e o Caminhos do Trabalho pode ser um agente importante para uma alteração substantiva do atual cenário em nível nacional.