Quando o sonho se transforma em pesadelo: Graves violações a direitos humanos de adolescentes e jovens atletas de futebol

Résumé

O trabalho infantil, em condições análogas às de escravo e o tráfico de pessoas são problemas reais em diversas atividades em todo mundo, inclusive no esporte. No caso específico do futebol essas graves violações aos direitos humanos podem estar presentes na etapa de formação de crianças, adolescentes e jovens jogadores, a partir da exploração da vulnerabilidade econômica, social, em razão da pouca idade do atleta, mantido em vínculo informal, em ambiente inseguro, sem condições de alojamento e treinamento, em situação de negligência, longe do convívio familiar e da educação formal. Este artigo tem como finalidade identificar os fatores que podem contribuir à caracterização do trabalho em condições análogas às de escravo e ao tráfico de pessoas, no caso de crianças, jovens e adolescentes atletas de futebol. Como metodologia, utilizamos a análise qualitativa de um caso concreto, bem como pesquisa aos parâmetros normativos e bibliografia sobre o tema. A relevância do caso escolhido, que trata da caracterização, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, do trabalho infantil, em condições análogas às de escravo e do tráfico de pessoas envolvendo adolescentes e jovens atletas de futebol, justifica-se pela insuficiência de estudos na área, pelo pequeno histórico de atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e pela escassa bibliografia sobre o tema. Diante do que foi analisado, verificamos a necessidade do olhar, sob a ótica do direito do trabalho e dos direitos humanos, para as relações de trabalho envolvendo adolescentes e jovens atletas de futebol, e de se buscar formas de prevenir essas graves violações de direitos.