Licença parental e a divisão sexual do trabalho em Portugal

Résumé

Este artigo aborda a extensão da licença parental em Portugal e sua influência na igualdade da divisão do trabalho doméstico entre os sexos. Através de uma revisão bibliográfica e documental, aplicando-se o método dedutivo, o estudo analisa a desigualdade histórica na divisão do trabalho doméstico entre homens e mulheres. A pesquisa investiga se o Estado, por meio de políticas como a licença parental, consegue promover mudanças nesse contexto, utilizando Portugal como caso de estudo devido ao progressivo aumento dessas políticas ao longo das últimas décadas. Com base em dados estatísticos do país, conclui-se que Portugal avançou na promoção da igualdade de gênero ao implementar políticas públicas efetivas, como a licença parental compartilhada, resultando em maior participação feminina no mercado de trabalho e na quebra de estereótipos de gênero, ressaltando a importância de proteger os direitos das mulheres para garantir a democracia e os direitos humanos.