Licença parental e a divisão sexual do trabalho em Portugal

Autores/as

  • Camila Henning Salmoria Mestranda em Direito e Eficiência do Sistema da Justiça pela ENFAM. Juíza da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná. https://orcid.org/0009-0005-8061-214X
  • Mariana Seifert Bazzo Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Curitiba. https://orcid.org/0009-0003-4086-0339
  • Daiana Allessi Nicoletti Alves Doutoranda em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Advogada e membra relatora na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Mulheres Advogadas da OAB/PR. https://orcid.org/0000-0001-9086-5494

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2023-210

Palabras clave:

desigualdade de gênero, trabalho doméstico, divisão social do trabalho, políticas públicas

Resumen

Este artigo aborda a extensão da licença parental em Portugal e sua influência na igualdade da divisão do trabalho doméstico entre os sexos. Através de uma revisão bibliográfica e documental, aplicando-se o método dedutivo, o estudo analisa a desigualdade histórica na divisão do trabalho doméstico entre homens e mulheres. A pesquisa investiga se o Estado, por meio de políticas como a licença parental, consegue promover mudanças nesse contexto, utilizando Portugal como caso de estudo devido ao progressivo aumento dessas políticas ao longo das últimas décadas. Com base em dados estatísticos do país, conclui-se que Portugal avançou na promoção da igualdade de gênero ao implementar políticas públicas efetivas, como a licença parental compartilhada, resultando em maior participação feminina no mercado de trabalho e na quebra de estereótipos de gênero, ressaltando a importância de proteger os direitos das mulheres para garantir a democracia e os direitos humanos.

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Publicado

2023-09-18

Cómo citar

Salmoria, C. H., Bazzo, M. S., & Alves, D. A. N. (2023). Licença parental e a divisão sexual do trabalho em Portugal. Laborare, 6(11), 105–117. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2023-210

Número

Sección

Gênero, Trabalho, Interseccionalidades e Atravessamentos