Decomposição da proteção laboral e marcador racial

Résumé

Este estudo refletiu sobre o fenômeno da decomposição da proteção laboral, processo articulador das tendências de desocupação, informalidade e de precarização, que se manifestam de formas diferenciadas no grupo racial branco e no grupo racial não branco – em especial pretos e pardos – , conforme estatísticas sobre o tema; o que resulta em intensidades e formas diferentes de indignidade laboral. Através de revisão bibliográfica de autores selecionados, foram delimitados os conceitos relacionados ao assalariamento, a informalidade, a desocupação e a precarização, buscando articular o eixo desocupação, informalidade e formalidade; e posteriormente a dualidade formalidade e precarização da formalidade. Assentada esta base conceitual, o estudo se voltou à narrativa das condições históricas dos grupos não brancos e sua assimilação subalternizada ao tecido social brasileiro, especialmente o grupo formado por pretos e pardos; o que possibilitou o debate sobre a vulnerabilidade laboral diferenciada dos grupos não brancos, através da discussão da existência de uma estrutura objetiva de clivagem racial na seara do trabalho, refletida nos dados estatísticos apresentados. Buscou-se ao fim a identificação de uma ocupação preferencial no processo de decomposição da proteção laboral pelo grupo racial não branco, com indicativo de existência de uma demanda específica de regulação do trabalho em face do racismo.