Contemporâneo ou Démodé: trabalho escravo e responsabilidade civil na indústria da moda

Autores

  • Emerson Victor Hugo Costa de Sá Universidade Federal do Pará
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Centro Universitário do Pará (CESUPA)

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-52

Palavras-chave:

Trabalho escravo, cadeia produtiva, confecções, responsabilidade civil

Resumo

O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo, com enfoque no setor de confecções. Para tanto, o trabalho compreende a abordagem da configuração das cadeias produtivas no contexto da globalização do trabalho e da produção, a exposição das condições de trabalho na cadeia do vestuário a partir de estudo de caso e, por fim, a identificação de alternativas de responsabilidade civil solidária dentro das cadeias de valor que se utilizam do aviltamento da dignidade do trabalhador em condições análogas à escravidão. A pesquisa emprega o método de abordagem indutivo e se apresenta como exploratória quanto aos objetivos, de natureza qualitativa e com base nos procedimentos bibliográfico e documental, com exame e sistematização de textos e documentos oficiais, mediante coleta, registro e análise de dados. Conclui-se que há necessidade de estímulo ao mapeamento e à utilização de parâmetros jurídicos de responsabilização solidária dos empreendimentos integrantes da rede de subcontratações em contexto de trabalho escravo, em consonância com a natureza e a gravidade da ofensa e dos direitos trabalhistas atingidos.

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Biografia do Autor

Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Auditor Fiscal do Trabalho.

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Centro Universitário do Pará (CESUPA)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

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Publicado

2020-10-16

Como Citar

Sá, E., & Koury, S. (2020). Contemporâneo ou Démodé: trabalho escravo e responsabilidade civil na indústria da moda. Laborare, 3(5), 69–86. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-52

Edição

Seção

Artigos