Trabalho escravo contemporâneo: da evolução ao retrocesso da proteção trabalhista

Resumo

O presente artigo objetiva tratar acerca da temática do Trabalho Escravo contemporâneo, analisando sua evolução e retrocesso à luz da proteção trabalhista, o qual suas praticam ainda penduram até os dias atuais mesmo após ter decorrido mais de cento e trinta anos da declaração da abolição da escravatura. Com isso, é realizado um levantamento sobre o conceito e caracterização do trabalho análogo ao de escravo. Em seguida é realizado o levantamento histórico do reconhecimento dessa prática no Brasil e a criação de legislações protecionistas, bem como são abordados os meios de combate e fiscalização. Finalmente, é estabelecida uma análise social, a fim de provocar reflexões relativas às práticas de combate e prevenção, diante da necessidade de fortalecer e ampliar as medidas preventivas, de modo a aumentar as políticas de desenvolvimento em equidade social, a fim de eliminar problemas estruturais.