Trabalho e Saúde Emocional em tempos de COVID-19

Autores

  • Valdete Souto Severo
  • Isabela Pimentel de Barros UERJ

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-57

Palavras-chave:

saúde mental, riscos psicossociais, doenças ocupacionais, reformas trabalhistas, pandemia da Covid-19

Resumo

Os fatores psicossociais trazem inúmeras consequências para a saúde e segurança do trabalhador, bem como para o mundo do trabalho. Além de difícil reconhecimento como doença ocupacional ou como acidente de trabalho, as doenças psíquicas não se relacionam somente com doenças como estresse e depressão, mas também com inúmeras outras como, a título de exemplo, as doenças cardiovasculares ou musculares, vez que os riscos psicossociais estão estreitamente relacionados ao estresse laboral. Apesar de ser um assunto extremamente relevante para a saúde pública e para a sociedade como um todo, o Direito do Trabalho pouco se ocupa com o seu estudo. Nesse sentido, em um primeiro momento, buscamos esclarecer ao leitor as principais medidas realizadas pelas reformas trabalhistas espanhola (2012) e brasileira (2017) para, após, analisar as consequências concretas das mesmas em termos de desemprego, desalento e afastamento do trabalho por doenças nesses dois países. Em seguida, indicaremos as medidas adotadas por esses países diante da realidade da pandemia da COVID-19 e discutiremos as suas eficiências como medida de estabilização social e cuidado com a saúde e a vida de quem depende do trabalho para sobreviver. Restou demonstrado o expressivo aumento do número de pessoas acometidas de doenças psíquicas em razão do trabalho, o que tende a agravar-se com a crise econômica instaurada, com o desemprego massivo, com as opções legislativas que priorizam o capital em detrimento de quem vende a sua força de trabalho e com a política adotada pelo Brasil em meio a mais de 140 mil mortos.

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Biografia do Autor

Valdete Souto Severo

Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, pós doutoranda em Ciências Políticas pela UFRGS/RS, professora, coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da UFRGS/RS; juíza do trabalho, membra do RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Presidenta da AJD - Associação Juízes para a Democracia; membra da diretoria da ALTJ Associação Latinoamericana de Jueces del Trabajo.

Isabela Pimentel de Barros, UERJ

Mestranda em Direito do Trabalho pela UERJ, pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, advogada, membra efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Diretora da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT- 2019- 2021), membra da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ.

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Publicado

2020-10-16

Como Citar

Souto Severo, V., & Pimentel de Barros, I. (2020). Trabalho e Saúde Emocional em tempos de COVID-19. Laborare, 3(5), 45–68. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-57

Edição

Seção

Artigos