Uma pandemia para o pandemônio neoliberal: notas críticas sobre direito e sociedade no Brasil e no Chile em tempos de coronavírus
DOI :
https://doi.org/10.33637/2595-847x.2021-77Mots-clés :
Direito do Trabalho, Direito Comparado, pandemia, desenvolvimento, ConstituiçãoRésumé
O trabalho compara como Brasil e Chile, dois países guiados pelo neoliberalismo, atuaram frente à pandemia do coronavírus. De início há uma breve contextualização da conjuntura política e social de ambas as nações. A seguir analisa-se as medidas normativas que cada governo editou diante ao caos social e econômico imposto pela pandemia. O cenário econômico chileno é aprofundado ao discutirmos a herança neoliberal que o país tem de enfrentar. Investigamos mais de perto a estrutura do ordenamento jurídico daquele país, bem como as amarras que a Constituição vigente impõe para seu desenvolvimento, impedindo a proteção social de seus cidadãos. Por fim, perante as recentes mobilizações populares chilenas, refletimos sobre seu significado, identificando caminhos de solidariedade que o povo chileno está construindo.
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