Inclusão da pessoa com deficiência: análise de empregabilidade

Autores

  • Anna Beatriz Reis USP
  • Daiane Brasil Pereira Silva
  • Marcela Vasconcellos Santos de Andrade
  • Monique Dominicheli do Nascimento Basso

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2021-79

Palavras-chave:

acessibilidade, direito do trabalho, não discriminação

Resumo

O presente artigo trata sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho abordando aspectos histórico, legislativo e social, principalmente em relação às discriminações enfrentadas por esses trabalhadores. São importantes os instrumentos normativos internacionais que regem os direitos das pessoas com deficiência, pois reconhecem seu caráter de direitos humanos e não só proíbem que sejam discriminados como asseguram o exercício de todos os direitos de forma plena, equitativa e acessível. O artigo aborda o conceito do que é pessoa com deficiência demonstrando sua constante evolução e o avanço do paradigma da deficiência que não se limita à pessoa, mas sim de sua interação com as barreiras impostas pelo ambiente e sociedade. A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que há ao menos 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo e que a taxa mundial de emprego de pessoas com deficiência é de 36% enquanto a de pessoas sem deficiência é de 60% e neste sentido, o artigo também traz dados de outras pesquisas oficiais. Quando se verifica que o primeiro relatório mundial sobre pessoas com deficiência no âmbito das Nações Unidas foi realizado somente em 2018, percebe-se quão importante é tratar do tema, não só por meio de estudos teóricos, mas principalmente buscar a implementação de ações que de fato incluam as pessoas com deficiência na sociedade, sendo o direito ao trabalho importante instrumento de emancipação social e econômica com o fim de que possam exercer seus direitos com sua dignidade.

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Biografia do Autor

Anna Beatriz Reis, USP

Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP, 2019).

Daiane Brasil Pereira Silva

Advogada. Pós-graduanda em Direito e Processo Previdenciário pela Academia Jurídica. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP, 2019). Formada pela Universidade São Judas Tadeu (2017).

Marcela Vasconcellos Santos de Andrade

Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 2ª Região. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP, 2019). Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (julho/2010).

Monique Dominicheli do Nascimento Basso

Advogada. Mestranda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (FDUSP, 2020). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP, 2019). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho na PUC-SP (2009). Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2007).

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Publicado

2021-04-10

Edição

Seção

Artigos