Uma pandemia para o pandemônio neoliberal: notas críticas sobre direito e sociedade no Brasil e no Chile em tempos de coronavírus

Autores

  • Diego Varas Villalón
  • Paulo de Carvalho Yamamoto USP

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2021-77

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Direito Comparado, pandemia, desenvolvimento, Constituição

Resumo

O trabalho compara como Brasil e Chile, dois países guiados pelo neoliberalismo, atuaram frente à pandemia do coronavírus. De início há uma breve contextualização da conjuntura política e social de ambas as nações. A seguir analisa-se as medidas normativas que cada governo editou diante ao caos social e econômico imposto pela pandemia. O cenário econômico chileno é aprofundado ao discutirmos a herança neoliberal que o país tem de enfrentar. Investigamos mais de perto a estrutura do ordenamento jurídico daquele país, bem como as amarras que a Constituição vigente impõe para seu desenvolvimento, impedindo a proteção social de seus cidadãos. Por fim, perante as recentes mobilizações populares chilenas, refletimos sobre seu significado, identificando caminhos de solidariedade que o povo chileno está construindo.

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Biografia do Autor

Diego Varas Villalón

Graduado em Direito pela Universidad Andrés Bello (Chile). Assessor jurídico da Vice-Presidência de Relações Internacionais da Central Unitaria de Trabajadores (CUT Chile) e pesquisador da Fundación Instituto de Estudios Laborales (FIEL).

Paulo de Carvalho Yamamoto, USP

Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP). Advogado Trabalhista.

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Publicado

2021-04-10

Edição

Seção

Especial