Mulher, Trabalho e Direito Internacional: entre a desigualdade e a inefetividade das normas trabalhistas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-60

Palavras-chave:

discriminação, machismo, mulher, organização internacional do trabalho, mercado de trabalho

Resumo

Essa pesquisa tem como escopo refletir juridicamente acerca do lugar da mulher no meio ambiente de trabalho, que se revela de extrema importância no atual Estado Constitucional Democrático de Direito, tendo em vista a perpetuação da dominação masculina, do machismo e do patriarcado engessado na sociedade há séculos na história, e que reflete diretamente na mulher no mercado de trabalho. A discriminação de gênero no momento de contratação e, principalmente, durante a execução do contrato de trabalho, no tocante a promoção, cargo na empresa e lugar de fala, ainda é uma realidade fática no Brasil. Nesse sentido, investiga-se a condição da mulher ao longo da história como forma de entender o cerne da desigualdade entre a mulher e o homem nos postos de trabalho. Ainda, sob o viés do Direito Internacional, examina-se os contributos da Organização Internacional do Trabalho – OIT, na busca por uma igualdade material de gênero nas relações trabalhistas para, a partir disso, interpretar os motivos determinantes e o contexto histórico de cada Convenção Internacional sobre o trabalho da mulher. Para sua investigação, é desenvolvida pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio de revisão teórica, de cunho indutivo, a partir de obras consolidadas pela crítica nacional, bem como de textos legislativos, Convenções da OIT e da Constituição Federal. Nesse sentido, espera- se tornar esse trabalho de fundamental importância para a comunidade acadêmica e social, a fim de dar concretude aos direitos trabalhistas da mulher e construir um pensamento jurídico emancipador.

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Biografia do Autor

Luis Paulo Ferraz de Oliveira, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Estagiário do Ministério Público do Estado da Bahia – MPE/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa Labedire - Laboratório de Estudos do Direito e do Discurso (CNPq). Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Bahia - OAB/BA, em parceria com a Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia - LAEJU/BA. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura – RDL. E-mail: luispauloferraz.direito@gmail.com.

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

Pós-doutor em Direitos Humanos (Direitos Sociais) pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito Público e em Ciências Criminais pela Faculdade Independente do Nordeste. Graduado em Direito pela UESB. E-mail: luciano.tourinho@uesb.edu.br.

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Publicado

2020-10-16

Como Citar

Ferraz de Oliveira, L. P., & de Oliveira Souza Tourinho, L. . (2020). Mulher, Trabalho e Direito Internacional: entre a desigualdade e a inefetividade das normas trabalhistas. Laborare, 3(5), 107–129. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-60

Edição

Seção

Artigos