A (in)visibilidade do trabalho doméstico análogo ao de escravo: um estudo casuístico da trabalhadora doméstica resgatada em Elísio Medrado/BA, em 2017

Autores

  • Adriana Brasil Vieira Wyzykowski Universidade Federal da Bahia (professora adjunta), lotada na Faculdade de Direito. Vinculação ao Departamento de Direito Privado. Ministra as disciplinas Legislação Social e Direito do Trabalho. Universidade do Estado da Bahia (professora auxiliar), lotada no Campus XIX - Camaçari. Doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Excelência – Juspodivm. https://orcid.org/0000-0002-3983-1958
  • Thaís Lima Ribeiro Universidade do Estado da Bahia (graduação). Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Pós-graduanda em direito, pela UNIDOMBOSCO. https://orcid.org/0000-0001-6529-1468

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-142

Palavras-chave:

Exploração, Trabalho análogo ao de escravo em âmbito doméstico, Resgate

Resumo

O presente trabalho, de forma geral, objetivou analisar quais fatores corroboraram para a invisibilidade da situação da trabalhadora doméstica de Elísio Medrado/BA, resgatada em 2017, após 40 anos na situação análoga à escravidão. Utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo com procedimento de estudo de caso e técnica documental, principalmente por meio da ACP nº 0000942-40.2018.5.05.0421. Como resultado, verificou-se que, no caso em estudo, a relação de trabalho escravo foi dissimulada pela afetividade aparente entre a trabalhadora e a empregadora, haja vista que a trabalhadora escravizada residia desde os 04 anos de idade com a família que a explorava. Ademais, concluiu-se que são fatores que colaboraram com a invisibilidade da situação o fato de a trabalhadora estar confinada no âmbito privado do lar e a naturalização da exploração do trabalho de cuidado pelas trabalhadoras negras.

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Publicado

2022-08-01

Edição

Seção

Trabalho escravo contemporâneo: faces e interfaces de um problema histórico