As reformas neoliberais no Brasil e os seus impactos na ação sindical e na precarização do trabalho rural

Autores

  • Everton Picolotto Doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Pós-Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais da UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da UFSM. Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Agricultura e Movimentos Sociais (TRAMAS). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. https://orcid.org/0000-0003-4199-5553
  • Mateus Lazzaretti Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria. Bolsista CAPES. Graduado em História pela UFSM. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Agricultura e Movimentos Sociais (TRAMAS/ UFSM). https://orcid.org/0000-0002-1099-2758
  • Eduarda Trindade Graduanda em Ciências Sociais - Bacharelado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), bolsista PIBIC/CNPq do projeto de pesquisa: Reconfigurações no Sindicalismo e no Trabalho Rural – UFSM. Participante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Agricultura e Movimentos Sociais (TRAMAS/UFSM). https://orcid.org/0000-0001-6661-0301

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-130

Palavras-chave:

trabalho, sindicatos rurais, reforma trabalhista, flexibilização, Rio Grande do Sul

Resumo

A Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, ambas de 2017, tiveram grande impacto na vida dos trabalhadores e seus sindicatos. Estabelecem que o negociado prevalece sobre o legislado, permitem a terceirização irrestrita, dão fim às contribuições sindicais obrigatórias, entre outras mudanças. O objetivo do artigo é analisar as práticas adotadas pelos sindicatos rurais para mitigar os impactos das reformas e como estas últimas afetam os trabalhadores rurais. Fez-se uso de entrevistas com lideranças sindicais, análise dos textos das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), documentos e reportagens sobre o tema. Os sindicatos têm conseguido manter alguns direitos dos seus associados e as contribuições sindicais nas negociações das CCT. No entanto, percebeu-se certa tendência de redução da assistência aos trabalhadores mais precarizados e mais sujeitos a condições de trabalho degradantes, uma vez que a fiscalização e os sindicatos foram impactados negativamente pelas reformas, situação que piorou durante a pandemia de Covid-19.

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Publicado

2022-08-01