Cativeiro da terra e de homens: as fazendas Espírito Santo e Brasil Verde e o trabalho escravo na cadeia produtiva agropecuária sob uma perspectiva historiográfica

Autores

  • Moisés Pereira Silva Professor adjunto do Colegiado de História e do Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutor em História Social (PUC-SP) e mestre em história (UFG). Especialização em História e Cultura Afro-Brasileira (FINOM). Especialização em Diversidade, Cidadania e Direitos (UFG). Graduado em História (UEG) e Pedagogia (UEG). https://orcid.org/0000-0003-2712-3820
  • Joyara Maria Silva de Oliveira Professora da Rede Pública Municipal do Município de Araguaína. Mestra em Dinâmicas territoriais e sociedade na Amazônia pela linha de pesquisa Produção Discursiva e Dinâmicas Sócio territoriais na Amazônia - PDTSA (UNIFESSPA). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). https://orcid.org/0000-0003-2909-4875

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-153

Palavras-chave:

Trabalho, Escravidão, terra

Resumo

A literatura sobre conflitos sociais na Amazônia demonstra que o avanço do capital sob a região, a pretexto de promoção do desenvolvimento econômico, não implicou apenas conflito com indígenas e posseiros em torno da posse da terra, tornada propriedade, mas também significou alteração das relações dos homens com a terra e disseminou, como consequência daquele modelo de desenvolvimento financiado pelo Estado através dos incentivos fiscais, a anomalia do modo de produção capitalista, que passou a adotar, em larga escala, a escravidão como forma de obtenção de mais valia absoluta. O objetivo desse artigo é demonstrar, a partir do estudo de casos, sob a perspectiva historiográfica e com base em pesquisa documental e bibliográfica, que as ocorrências de trabalho escravo nas fazendas Brasil Verde e Espírito Santo, sobretudo nas décadas de 1980 e 1990, evidenciam o encadeamento da concentração fundiária e do trabalho escravo no Sul do Pará. Frente aos dados analisados, a hipótese é de que, à luz da Lei 10.803/2003 e da Emenda Constitucional 81/2014 que reformou o Artigo 243 da Constituição Federal, a desapropriação das propriedades flagradas em caso de trabalho escravo para fins de Reforma Agrária é caminho de efetivo enfrentamento à violência no campo, motivo por que tal disposição precisa ser defendida e efetivada.

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Publicado

2022-08-01

Edição

Seção

Trabalho escravo contemporâneo: faces e interfaces de um problema histórico