Editorial 

 

Colhendo Esperanças

A “terra arrasada” é uma estratégia militar em que um exército em retirada destrói suas cidades e recursos para que os inimigos nada encontrem para se aproveitar. Os russos assim fizeram contra Napoleão e Hitler.

No Brasil pós-golpe de 2016, a estratégia da “terra arrasada” ganhou novos contornos. Juízes, mídia hegemônica, políticos, empresários e militares passaram a destruir sistematicamente o país como um todo – da Amazônia às políticas sociais, empresas de infraestrutura, reservas de petróleo, empregos, direito à alimentação, renda básica, direitos trabalhistas e previdenciários, SUS, Educação etc. Transformaram nosso país em pária internacional e os brasileiros amargam a vergonha de um governo serviçal dos Estados Unidos e negacionista em relação à Ciência e à História. 

Até que 2020 termine, o Brasil poderá ter 200 mil mortos em consequência da pandemia de COVID-19 e da irresponsabilidade do governo Bolsonaro, que agiu sempre em favor do vírus, semeando ilusões e mentiras, atrapalhando a ação dos governos estaduais e municipais, atacando a Organização Mundial da Saúde, a desviar o foco das questões essenciais.

A estratégia adotada visa aplicar o joelho autoritário sobre o pescoço da Democracia e do nosso povo para que nunca mais se ergam. Mas nosso povo e nosso país vão se reerguer aos poucos. Não há estratégia capaz de vencer para sempre um povo e a Democracia.

O processo de reconstrução do país começará logo após nos libertarmos dessa nau repleta de seres de personalidades desviantes, que pregam o contrário do que fazem na sua vida privada ou pública. Governo das “rachadinhas”, das “flordelis”, do “toma-lá-dá-cá”, imoral, genocida, antinacional, antipopular e antidemocrático. 

Na reconstrução do Brasil, continuaremos a defender a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, banir de vez o trabalho infantil e o trabalho escravo, reconstituir as normas de proteção à saúde e segurança do trabalho, combater com firmeza todas as formas de discriminação contra mulheres, negros, índios, idosos, pessoas com deficiência, populações vulneráveis etc.

O mundo democrático está de olho e tem esperança que o Brasil ressuscite após este duro período de trevas.

A Laborare, veículo de debate científico de iniciativa do Instituto Trabalho Digno, segue seu papel de qualificar a discussão dos temas mais relevantes do mundo do trabalho, sempre convicta que “outro mundo do trabalho” é possível.

Nesta edição, destacamos o primeiro artigo internacional que publicamos - Maria de Fátima Ferreira Queiróz, Professora Associada da Universidade Federal de São Paulo e Pós-Doutora pela Universidade Nova de Lisboa; João Areosa, Professor da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE-IPS) e Pesquisador da Universidade Nova de Lisboa; Ricardo Lara, Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa; e Filipe Gonçalves, Estivador do Porto de Sines – Alentejo – Portugal, nos trazem seu olhar sobre “Estivadores Portugueses – Organização do trabalho e acidentes”.

Duas operadoras do bom Direito do Trabalho trazem o atualíssimo artigo “Trabalho e Saúde Emocional em tempos de COVID-19”. São elas Valdete Souto Severo, pós-doutoranda em Ciências Políticas pela UFRGS/RS e Presidenta da AJD - Associação Juízes para a Democracia; e Isabela Pimentel de Barros, Mestranda em Direito do Trabalho pela UERJ e membra da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ. Valdete Severo é coeditora geral desta revista, mas, ressalte-se, todo o processo editorial do seu artigo se deu sem sua participação, assegurando-se o sistema duplo-cego de avaliação.

A questão da violência sexual contra trabalhadora do comércio varejista, enquanto caso de acidente de trabalho de trajeto, é o foco de inquietante artigo das sanitaristas Cátia Andrade Silva de Andrade e Iracema Viterbo Silva, a primeira Doutoranda e a segunda Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), ambas profissionais da Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde da Bahia.

A desigualdade de gênero e a discriminação contra a mulher é tema que a aplicação do Direito Internacional ainda não conseguiu dar conta. Luis Paulo Ferraz de Oliveira, Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, e Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (Espanha) e Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em seu artigo, investigam a condição da mulher, procurando contribuir com um “um pensamento jurídico emancipador”.

Esta edição traz ainda um artigo instigante e atual sobre a Indústria da Moda e sua responsabilidade civil frente ao Trabalho Escravo: Contemporâneo ou Démodé? É a contribuição de Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, o primeiro Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará e Auditor-Fiscal do Trabalho, enquanto a segunda é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

O Trabalho Escravo é também o tema do artigo de Maurício Krepsky Fagundes, abordando o desafio da Inspeção do Trabalho na promoção do trabalho digno em plena pandemia de COVID-19. Maurício é Auditor-fiscal do Trabalho e chefia a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).

A foto da capa desta edição foi cedida pelo autor através do DETRAE e foi feita em recente operação, com a concordância da jovem trabalhadora.

Esta é a Laborare a serviço da qualificação do debate científico para promoção do Trabalho Digno. Seguimos em frente semeando aos ventos para colher esperanças. Como diz, o tantas vezes premiado Francisco Buarque de Holanda, o Chico, em sua canção de 1972:

“Ouça um bom conselho
Que eu lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado
Ou você se cansa
 Está provado, quem espera nunca alcança”.

(...)

“Eu semeio o vento
Na minha cidade
 Vou pra rua e bebo a tempestade"

Sigamos de cabeça erguida.

Os Editores